Brasil pode acionar a OMC contra nova tarifa dos EUA, aponta especialista

A nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros levanta preocupações econômicas e jurídicas. A medida, que atinge fortemente o agronegócio especialmente carne bovina, café e suco de laranja pode reduzir em até 75% a competitividade dos produtos brasileiros no mercado norte-americano.

Impacto no agro e na economia nacional

Com o agronegócio representando cerca de 30% das exportações brasileiras para os EUA, os efeitos podem ser significativos:

● Previsão de queda de US$ 13 bilhões no consumo interno

● Retração de 0,41% no PIB brasileiro

Base legal contestada nos EUA

A justificativa se apoia na IEEPA, uma lei americana para emergências econômicas. No entanto, tribunais dos EUA já consideraram abusivas tarifas semelhantes por falta de ameaça real como no recente caso VOS Selections vs. United States. O tema segue em apelação.

Caminhos para o Brasil

O Brasil pode contestar a medida junto à OMC e buscar apoio internacional, segundo Munhoz. O prazo para resposta formal termina ainda este mês. Uma ação coordenada com outros países afetados pode fortalecer a posição brasileira.